Sua jornada 💙

Trilha DETRAN-RJ

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Código de Trânsito Brasileiro

4 capítulos

Lei 9.503/97 — Disposições preliminares

Sistema Nacional de Trânsito (SNT)

Normas gerais de circulação e conduta

Res. CONTRAN 166/04 — Política Nacional de Trânsito

Legislação sobre Veículos

6 capítulos

Registro e licenciamento (CRV/CRLV)

Baixa de registro — Res. 11/98

Licenciamento anual — Res. 61/98 e 110/00

Sistema de placas — Res. 231/07

Comunicação de venda — Portaria DENATRAN 288/09

Hasta pública de veículos — Res. 331/09

Habilitação

5 capítulos

Formação de condutores — Res. 168/04

CNH: documento único e requisitos — Res. 192/06

Condutor estrangeiro — Res. 193/06 e Convenção de Viena

Exame de aptidão física e mental — Res. 267/08

Coleta de impressão digital — Res. 287/08

Infrações

6 capítulos

Auto de Infração — Portaria DENATRAN 59/07

Lavratura e notificação — Res. 149/03 e 156/04

Responsabilidade pelo pagamento — Res. 108/99

Valores das multas — Res. 136/02

RENAINF — Res. 155/04

Suspensão e cassação da CNH — Res. 182/05

Recursos

2 capítulos

Defesa de autuação — Res. 299/08

Recurso em 1ª e 2ª instâncias (JARI / CETRAN)

Educação para o Trânsito

2 capítulos

Campanhas educativas — Res. 314/09

Princípios da educação para o trânsito no CTB