Seu plano
Matérias
Um universo por matéria. Escolha um capítulo e vamos juntos.
Código de Trânsito Brasileiro
Lei 9.503/97 — Disposições preliminares
Conceitos, definições e abrangência do CTB.
Sistema Nacional de Trânsito (SNT)
Composição, finalidades e competências.
Normas gerais de circulação e conduta
Deveres do condutor e regras básicas de circulação.
Res. CONTRAN 166/04 — Política Nacional de Trânsito
Diretrizes, objetivos e áreas estratégicas do trânsito.
Legislação sobre Veículos
Registro e licenciamento (CRV/CRLV)
Res. 664/86, 16/98 e 306/09.
Baixa de registro — Res. 11/98
Casos e procedimentos de baixa definitiva.
Licenciamento anual — Res. 61/98 e 110/00
Procedimentos e obrigatoriedade do licenciamento anual.
Sistema de placas — Res. 231/07
Padronização das placas de identificação.
Comunicação de venda — Portaria DENATRAN 288/09
Obrigação do antigo proprietário.
Hasta pública de veículos — Res. 331/09
Leilão de veículos apreendidos ou removidos.
Habilitação
Formação de condutores — Res. 168/04
Processo de habilitação, categorias e CFC.
CNH: documento único e requisitos — Res. 192/06
Modelo, dados obrigatórios e categorias.
Condutor estrangeiro — Res. 193/06 e Convenção de Viena
Habilitação de estrangeiros no Brasil.
Exame de aptidão física e mental — Res. 267/08
Periodicidade e requisitos.
Coleta de impressão digital — Res. 287/08
Identificação biométrica do condutor.
Infrações
Auto de Infração — Portaria DENATRAN 59/07
Formalização da infração de trânsito.
Lavratura e notificação — Res. 149/03 e 156/04
Notificação da autuação e da penalidade.
Responsabilidade pelo pagamento — Res. 108/99
Quem paga a multa?
Valores das multas — Res. 136/02
Multas por gravidade da infração.
RENAINF — Res. 155/04
Registro nacional de infrações.
Suspensão e cassação da CNH — Res. 182/05
Perda temporária ou definitiva do direito de dirigir.
Recursos
Defesa de autuação — Res. 299/08
Defesa prévia contra o auto de infração.
Recurso em 1ª e 2ª instâncias (JARI / CETRAN)
Órgãos julgadores e prazos.
Educação para o Trânsito
Campanhas educativas — Res. 314/09
Obrigatoriedade e diretrizes das campanhas.
Princípios da educação para o trânsito no CTB
Base do capítulo VI do CTB.